O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) informou nesta quinta-feira (16) que Ministério Púbico de São Paulo instaurou um inquérito civil contra os humoristas Abner Henrique e Dihh Lopes por “eventual conduta discriminatórias às pessoas com deficiências”.
Segundo o promotor do caso, Wilson Tafner, o inquérito foi aberto considerando que a dupla de humoristas cometeu uma ofensiva à honra de terceiros e por isso o caso não se encaixa em censura.
“O exercício do direito fundamental à liberdade de expressão deve e pode ser legitimamente restringido no caso concreto, quando incide em discurso de ódio e discriminação, suprimindo o gozo e exercício de outros direitos humanos fundamentais”, descreveu no inquérito.
O caso começou a ganhar força no início desta semana, quando vídeos publicados nas redes sociais mostravam a dupla realizando piadas sobre amputados, autistas, acometidos por síndrome de Down e crianças com câncer.
Ainda na segunda-feira, o CPB anunciou que havia realizado uma denúncia formal contra os humoristas. Na nota, a entidade classificou o ato da dupla no crime de capacitismo, no qual um indivíduo age de forma preconceituosa e discriminatória contra a pessoa com deficiência.
Esta conduta está inclusa no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Brasileira da Inclusão (lei 13.146/2015). Esta lei “prevê pena de um a três anos de reclusão e multa, podendo a reclusão ter o seu período aumentado dependendo das condições em que o crime foi praticado.”
Comediantes emitem nota
No sábado (11), Abner Henrique e Dihh Lopes utilizaram as suas redes sociais para divulgar uma nota de esclarecimento. Os humoristas afirmaram que praticaram o subgênero humorístico chamado “humor negro” durante a apresentação e se defendeu alegando que existe uma diferença entre as piadas e narrativas interpretadas no palco e as suas opiniões particulares.
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“Reafirmamos que reconhecemos, porém, o direito de qualquer um não gostar do conteúdo – deste e de qualquer outro -, mas não toleraremos ataques, ameaças e tentativas de boicotar o nosso trabalho o que beira a censura. Continuaremos fazendo a nossa comédia para quem consome e gosta do nosso trabalho. A nossa intenção é sempre causar o riso (como no vídeo), nunca dor e sofrimento. Repudiamos qualquer ato atentatório, contra quem quer que seja. Mas continuaremos fazendo nossa arte e entretendo o nosso público fiel”, publicaram.
Personalidades do esporte paralímpico criticam
Algumas personalidades do esporte paralímpico demonstraram a sua indignação com o conteúdo apresentado pela dupla. Presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC), o brasileiro Andrew Parsons foi um dos que demonstrou a sua insatisfação.
“Não se pode permitir que, sob a desculpa de que no humor vale tudo, reforçar preconceitos e estigmas sejam confundidos com piada. Mais de um bilhão de pessoas (15% da população mundial) com deficiência no mundo lutam contra isso todos os dias. Discriminação não tem graça, nunca teve e nunca terá. Estou enojado com a atitude desses pseudo-comediantes”, escreveu.
A atleta paralímpica Verônica Hipólito também utilizou as suas redes sociais para mostrar como piadas de cunho preconceituoso acabam reforçando este problema na sociedade. “E é assim, mascarado por “piadas” que os preconceitos são reforçados. Em pleno século XXI falando essas idiotices, sério? Pois bem, aos dois pseudo-piadistas, vocês sabiam que no mundo mais de 1 bilhão de pessoas têm algum tipo de deficiência?”, publicou a atleta.