O Comitê Paralímpico Brasileiro abriu no início deste ano uma consulta pública para a atualização e aperfeiçoamento do seu estatuto social. A medida é inédita e visa aprimorar as bases normativas do Comitê sem intermediários. As propostas poderão ser enviadas até o dia 25 de janeiro. Confira o documento: Estatuto – acessível.
Todas as sugestões serão analisadas por uma comissão formada por representantes de diversos setores do segmento paralímpico. Toda proposta que não for antijurídica, não ferir os valores, a missão e a visão do Comitê Paralímpico Brasileiro e ainda não afrontar dispositivos infralegais, passarão por deliberação na Assembleia Geral do CPB, a realizar-se em março de 2019.
“Preservamos os valores versados na Carta Magna brasileira, a Constituição Federal, que recém-completou 30 anos de promulgação, segundo a qual ‘todo o poder emana do povo’. Cremos que o momento atual do esporte, do país, da sociedade de uma forma geral pleiteia uma unidade colaborativa, de modo que todos os setores possam se ajudar e possam fazer as instituições avançarem”, disse Mizael Conrado, ex-jogador de futebol de cinco (para cegos), bicampeão paralímpico em Atenas-2004 e Pequim-2008, e presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro.
+ LEIA O ESTATUTO SOCIAL VIGENTE
Vale ressaltar que o Comitê Paralímpico Brasileiro foi uma das primeiras entidades do Sistema Nacional do Desporto (SND) do Ministério do Esporte a estabelecer o limite de uma reeleição para seus dirigentes – antes mesmo de o dispositivo ser regulamentado em projeto de lei. A entidade ainda Disponibiliza de forma clara todas as nossas contas públicas em seu site, além de conceder total autonomia e isenção ao conselho fiscal e de atletas.
“O Conselho de Atletas enxerga este momento como oportuno para que possamos fazer reflexões e entregar propostas que possam vir ao encontro dos nossos anseios, reivindicações e necessidades. Enfatizamos que essa é uma oportunidade ímpar para que possamos ter participação em um instrumento tão importante para os atletas”, disse Simone Rocha Camargo, atleta do goalball e presidente do Conselho de Atletas.
