Na última quarta-feira (10), o Ministério da Cidadania do Governo Federal permitiu suspender até julho as cobranças das parcelas de entidades esportivas que tenham algum débito administrativo ativo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (10), por meio da Portaria nº 397, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni.
Segundo o texto, os proponentes com parcelamento de débito ativo, com parcelas vencidas ou prestes a vencer, poderão, mediante solicitação, ter o pagamento das prestações suspenso até o mês de julho deste ano.
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“Na prática, essa portaria permite que as entidades esportivas que possuem parcelamentos de débitos ativos junto ao Ministério da Cidadania possam solicitar a suspensão temporária das parcelas, dando a essas entidades um fôlego orçamentário nesse período da pandemia”, destaca o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães.
Várias confederações olímpicas brasileiras estão com dívidas ativas com o Governo Federal, por causa de problemas em prestações de contas em convênios. Entre elas a CBHb (Confederação Brasileira de Handebol) e a CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos).
A suspensão implica prorrogação do prazo do parcelamento e da modificação do vencimento das prestações ainda não pagas. A Portaria esclarece ainda que, ao solicitar a suspensão do pagamento, o proponente não será considerado inadimplente em razão do não pagamento das parcelas suspensas.
A medida estabelece também que, durante o período de estado de calamidade pública, os parcelamentos ativos não serão rescindidos automaticamente, e que os valores das parcelas suspensas serão corrigidos monetariamente no mês de seu efetivo pagamento.
Demissão
Na última segunda-feira (15), foi publicada no Diário Oficial a exoneração do campeão olímpico em Atenas-2004, Emanuel Rego, da Secretaria Especial de Esportes. Um dos maiores nomes da história do vôlei de praia, ele era secretário de alto rendimento e responsável por projetos importantes, como o Bolsa Atleta.
Emanuel é casado com a também ex-jogadora de vôlei e atual senadora pelo PSB (DF), Leila Barros. Ele havia entrado para o governo em abril do ano passado para assumir a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem. Um mês depois, foi deslocado para a secretaria de alto rendimento.
