O Comitê Olímpico do Brasil (COB) definiu a divisão dos repasses de recursos da Lei Agnelo/Piva (LAP) para as Confederações Brasileiras Olímpicas para 2019. Com uma estimativa de arrecadação de R$ 250 milhões (11,1% a mais do que em 2018), o COB repassará às Confederações ou investirá diretamente em atletas e equipes um total de R$ 194,3 milhões, o que significa um aumento de aproximadamente 15,2% em relação a 2018. Com isso, o COB investirá quase 80% da estimativa de arrecadação da LAP em ações esportivas, o mais alto patamar desde a criação da Lei, em 2001.
“Estamos investindo com consistência nas ações diretas no esporte. Em 2019 vamos chegar ao maior patamar de investimento de Lei Agnelo/Piva, com 77,7% desta receita direcionada a ações esportivas”, disse o presidente do COB, Paulo Wanderley Teixeira. “O momento exige mais investimentos, já que 2018 foi um ano de dificuldades políticas e administrativas, com questões importantes que impactaram o sistema esportivo e a sociedade brasileira de uma forma geral”, completou Paulo Wanderley, lembrando que 2018 foi também um ano que em que vários setores do esporte mostraram força e união para enfrentar os problemas que apareceram.
Dos R$ 250 milhões estimados, R$ 109 milhões serão descentralizados e repassados para aplicação em programas das 34 Confederações Brasileiras com modalidades no programa olímpico, exceto a de futebol. Outros R$ 85,3 milhões serão aplicados pelo COB nos demais projetos esportivos:
• Projetos de Preparação Olímpica (PPOs) – ações especiais alinhadas com as Confederações, dentro do planejamento estratégico de preparação de atletas e equipes para os Jogos Olímpicos Tóquio 2020 e Jogos Pan-americanos Lima 2019;
• Centro de Treinamento Time Brasil;
• Laboratório Olímpico;
• Missões internacionais, como os Jogos Pan-americanos;
• Capacitações através do Instituto Olímpico Brasileiro;
• Projetos de desenvolvimento de jovens talentos e Jogos Escolares da Juventude;
• Corpo técnico de preparação das equipes (treinadores, preparadores físicos, médicos, fisioterapeutas, fisiologistas, entre outros).
Em relação às cinco novas modalidades do programa de Tóquio 2020, o COB adotará a mesma estratégia de 2018. Assim, dos R$ 109 milhões que serão repassados diretamente às Confederações, cerca de R$ 8 milhões serão destinados especialmente para projetos de preparação de atletas e equipes de Beisebol/ Softbol, Escalada, Caratê, Skate e Surfe.
Resultados 2018
Em termos de resultados esportivos, segundo levantamento do COB, em 2018, o Brasil ficou entre os três melhores do mundo em 15 oportunidades, seja através de medalhas em Campeonatos Mundiais ou competições equivalentes ou de rankings mundiais, em 12 diferentes modalidades. O estudo contabiliza apenas as provas olímpicas. É através deste monitoramento que o COB estabelece as estratégias de investimento visando o aprimoramento e o desenvolvimento de cada esporte, disciplina ou atleta.
O Brasil venceu os circuitos mundiais de Maratona Aquática (Ana Marcela), Surfe (Gabriel Medina) e Vôlei de Praia (Duda/Aghata), venceu o mundial de Skate Park (Pedro Barros) e lidera o ranking mundial do revezamento 4×100 da Natação. Arthur Zanetti (Ginástica Artística), Vinícius Figueira (Caratê) e a equipe de Voleibol masculino foram vice-campeões mundiais, com Bruno Fratus em segundo lugar no ranking mundial dos 50m livres. Com os bronzes de Anderson Ezequiel (Ciclismo BMX), Erika Miranda (Judô) e Isaquias Queiroz (Canoagem), o terceiro lugar de Filipe Toledo no Circuito Mundial de Surfe e de Almir Santos e Núbia Soares no ranking mundial do salto triplo (Atletismo), o país ampliou o leque de modalidades em que figura entre os melhores do mundo.
Outros destaques em eventos mundiais ao longo da temporada foram Atletismo, Boxe, Ciclismo Mountain Bike, Ginástica Artística Feminina, Levantamento de Pesos, Natação, Tênis de Mesa e Vela.
“Em 2018 o Brasil manteve uma performance muito próxima ao seu patamar de conquistas em campeonatos mundiais. Não fomos tão bem nos esportes que temos maior consistência, ao mesmo tempo que mostramos crescimento em modalidades que estão mudando de patamar, como por exemplo levantamento de peso e ciclismo chegaram a um quarto lugar em seus Mundiais. A ginástica artística feminina também vem em uma curva ascendente promissora. Sem falar das novas modalidades do Programa Olímpico, que nos dão uma perspectiva positiva para Tóquio”, afirmou Jorge Bichara, diretor de Esportes do COB.
Levando-se em consideração os mesmos requisitos adotados na medição, em 2010 (pós Pequim) o Brasil conquistou um total de 15 medalhas e em 2014 (pós Londres) foram 24, já com os investimentos diretos em virtude do Rio 2016.
“Não é possível comparar ciclos olímpicos. Nós já estávamos cientes que o cenário deste ciclo seria de queda de investimentos e resultados, o que é natural para um país que organiza os Jogos Olímpicos. Analisamos os resultados esportivos desse ano junto às Confederações Brasileiras Olímpicas e estamos fazendo os ajustes necessários na preparação das equipes com condições de classificação para os Jogos Tóquio 2020”, explicou Bichara.
O foco do COB se volta agora para 2019, ano de definição de grande parte das vagas olímpicas para os Jogos de Tóquio, de importantes Campeonatos Mundiais e dos Jogos Pan-americanos de Lima.
“O ano que vem será muito importante pela realização dos Mundiais que serão classificatórios para os Jogos Olímpicos Tóquio 2020, assim como os Jogos Pan-americanos Lima 2019, também qualificatórios em várias modalidades. Ano que vem teremos uma fotografia mais correta do momento do esporte brasileiro para os Jogos Olímpicos Tóquio 2020. É importante ir bem nos Mundiais de 2019, quando teremos um bom termômetro através das classificações para os Jogos Olímpicos de Tóquio”, projetou Rogério Sampaio, diretor-geral do COB.
Critérios de Distribuição da Lei
Para realizar a divisão dos recursos da lei Agnelo/Piva para 2019, o COB reavaliou e ajustou os critérios utilizados em 2018, buscando ainda mais alinhamento com o Mapa Estratégico da entidade. Uma novidade é o item destinado ao Programa GET (Gestão, Ética e Transparência), uma iniciativa da entidade para auxiliar no aprimoramento da gestão das confederações brasileiras de esportes olímpicos, que agora passa a contar pontos válidos para a definição da distribuição.
Desta forma, o COB utiliza parâmetros, com base agora em 12 critérios, sendo 10 ligados à área esportiva e dois à área de governança. O objetivo é preservar ao máximo as condições de preparação dos atletas rumo aos Jogos Olímpicos Tóquio 2020, avançando também no compromisso de aprimorar a gestão das Confederações.
A Lei
A Lei Agnelo/Piva destina até 1,7% do prêmio pago aos apostadores de todas as loterias federais do país ao COB. Os recursos assegurados por meio da Lei Piva têm permitido ao COB investir no Esporte Olímpico, de forma contínua e crescente. Quando a aplicação de recursos é feita por meio das Confederações, o COB faz um acompanhamento rigoroso, avaliando a qualidade dos investimentos e checando os resultados obtidos pelas entidades. A liberação de recursos para novos projetos está sempre condicionada à prestação – e aprovação – das contas dos projetos anteriormente desenvolvidos. A partir do próximo ano, o COB deverá investir 10% da arrecadação da Lei Agnelo/ Piva em ações relacionadas às instalações de legado dos Jogos Olímpicos Rio 2016.
O COB utiliza os recursos que recebe da Lei Piva seguindo estritamente os critérios estipulados pela própria lei e o planejamento técnico desenvolvido em conjunto com as Confederações Brasileiras Olímpicas. Esse planejamento técnico contempla o treinamento das equipes, contratação de técnicos estrangeiros, viagens de intercâmbio, participação em competições internacionais, aquisição de equipamentos e materiais esportivos e períodos de aclimatação das delegações, entre outras ações.
Transparência
Todos os recursos recebidos pelo COB passam por etapas e processos que envolvem transparência e disponibilização de informações para o Tribunal de Contas da União (TCU) e para a Controladoria Geral da União (CGU). As verbas públicas recebidas pelo COB estão sujeitas a auditoria da CGU, que após as devidas análises elabora relatório conclusivo e o encaminha ao TCU para aprovação. Essa auditoria é efetuada permanentemente através da disponibilização de informações em plataforma extranet (Extranet-TCU) criada especificamente para esta finalidade. Anualmente o COB recebe a visita da CGU para informações e análises complementares. Além disso, todos os anos o COB publica a demonstração da aplicação de recursos provenientes da Lei Piva, disponível para download no site oficial do COB.
Distribuição da Lei Agnelo/Piva em 2019:
Atletismo – R$ 5.368.072,74
Badminton – R$ 2.583.601,01
Basquetebol – R$ 2.762.892,99
Beisebol/softbol – R$ 801.470,59
Boxe – R$ 4.567.503,26
Canoagem – R$ 4.438.879,51
Ciclismo R$ 3.032.515,28
Desporto na Neve – R$ 2.563.841,26
Desporto no Gelo – R$ 2.286.948,06
Desportos Aquáticos – R$ 4.533.173,18
Escalada – R$ 801.470,59
Esgrima – R$ 2.644.790,67
Ginástica – R$ 4.552.305,64
Golfe – R$ 2.573.279,18
Handebol – R$ 2.888.152,16
Hipismo – R$ 2.719.894,85
Hóquei sobre Grama – R$ 2.353.868,91
Judô – R$ 6.733.833,96
Karatê – R$ 801.470,59
Levantamento de Peso – R$ 3.851.418,85
Pentatlo Moderno R$ 3.078.564,35
Remo – R$ 2.358.003,34
Rugby – R$ 2.558.708,85
Skate – R$ 801.470,59
Surf – R$ 801.470,59
Taekwondo – R$ 3.289.363,59
Tênis – R$ 2.961.402,97
Tênis de Mesa – R$ 2.942.726,72
Tiro com Arco – R$2.815.585,67
Tiro Esportivo – R$ 3.174.853,95
Triatlo – R$ 2.480.867,39
Vela – R$ 4.596.159,18
Voleibol – R$ 7.176.076,10
Wrestling – R$ 3.098.010,46
