Reportagem do Globo deste domingo (11/10/09)
Rio 2016: Ministério Público Federal investiga candidatura olímpica
RIO – Vencida a disputa para sediar as Olimpíadas 2016, as atenções se voltam agora para a transparência dos gastos na preparação da candidatura do Rio.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar por que não foram realizadas licitações para contratar empresas que elaboraram o projeto, financiado com dinheiro público, apresentado ao Comitê Olímpico Internacional (COI).
Despesas com consultorias internacional e nacional, além de gastos operacionais e salários de funcionários contratados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) – a remuneração variou de R$ 3.300 a R$ 34 mil – foram pagos com verba pública, do Ministério do Esporte.
A maior parte do dinheiro, cerca de R$ 48 milhões, foi repassada ao COB, que, por sua vez, contratou os serviços a partir de critérios próprios.
O COB alega ser empresa privada e se exime da responsabilidade por fazer licitações.
A dispensa de licitações também já está sendo analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU).
O procurador da República em Brasília Paulo Roberto Galvão de Carvalho afirmou que vai analisar os argumentos jurídicos usados pelo ministério e pelo COB para não fazer licitações.
No inquérito, aberto no primeiro semestre, o procurador lembrou que o procedimento é necessário porque o TCU já apontou “uma série de irregularidades no uso de recursos para o financiamento dos Jogos Pan-Americanos de 2007”.
O MPF já requereu ao TCU documentos sobre os convênios assinados entre o ministério e o COB desde o fim de 2007. O procurador aguarda ainda a conclusão das prestações de contas dos gastos do COB enviados ao ministério.
– O COB realizou contratações sem licitação. A lei de licitações prevê ressalvas, e estamos verificando os critérios de inelegibilidade para dispensar a concorrência. Já pedimos para o TCU nos informar o que foi apurado até o momento. Recebemos uma denúncia e vamos apurar – explicou Carvalho.
O COB contratou nove empresas brasileiras de consultoria e prestação de serviços para a elaboração do dossiê da candidatura Rio 2016 entregue ao COI.
O custo total dos contratos assinados sem licitação foi de R$ 3,5 milhões, entre 2008 e 2009.
