Confederação Brasileira de Ginástica e Ministério Público do Trabalho anunciam acordo de cooperação para combate aos casos de abusos e assédios sexuais
Após o maior escândalo de abuso sexual da história da modalidade no Brasil, com a denúncia de mais de 40 ginastas, que revelaram ter sofrido abusos por parte do ex-técnico da Seleção, Fernando de Carvalho Lopes, a Confederação Brasileira de Ginástica, CBG, vem tomando atitudes para que casos como esse não aconteçam mais. O último passo para isso é um acordo com o Ministério Público do Trabalho, MPT, para cooperação e combate a casos como o que mudou o mundo do esporte no país.
Presente no lançamento do acordo, que aconteceu durante a última etapa do Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística, o advogado Paulo Schmitt, assessor jurídico da CBG, explicou o intuito da cooperação entre as entidades. “Precisávamos de um órgão experiente para nos auxiliar a implementar medidas educativas, preventivas e no combate ao assédio, e eles, no MPT, precisavam ampliar áreas de atuação nesse tema, como no esporte por exemplo” disse Paulo.
O caso do ex-técnico Fernando de Carvalho Lopes veio a público no fim de abril deste ano, contudo as ações para que a parceira entre as duas entidades está assinado desde março, durante assembleia da Confederação Brasileira de Ginástica, e o acontecido acelerou o processo de anúncio do acordo.
“O termo foi firmado em março durante a assembleia da CBG. Já estávamos desenvolvendo atividades na temática por conta dos escândalos envolvendo o médico da seleção americana. (Com o caso vindo a tona) O processo foi em parte acelerado, porém já tínhamos um cronograma de ações por força do termo de cooperação”, comentou Paulo Schmitt.
O que muda com o acordo de cooperação entre CBG e MPT
O processo de denúncia de qualquer situação de suposto abuso ou assédio sexual ocorria da seguinte forma: a Confederação Brasileira de Ginástica possuía um canal de ouvidoria, aberto para que os atletas e qualquer pessoa que soubesse de algum caso e decidisse realizar a reclamação, assim o fizesse. Contudo, segundo o próprio Paulo Schmitt “nenhum caso sobre assédio ou abuso sexual foi relatado, nem antes do escândalo, nem depois”.
Agora, o processo para a análise de uma denúncia desse tipo será investigada pelo Comitê de Ética e Integridade da confederação e, se houver uma infração disciplinar, o caso será avaliada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva, STJD, da Ginástica. Contudo, Schmitt ressalta que uma mesma denúncia pode ter vários desdobramentos.
“A análise de um mesmo fato pode ter vários desdobramentos. Temos uma câmara instrutória no Comitê para levantamento de provas, e uma câmara decisória que delibera sobre a aplicação ou não de uma ou mais penalidades previstas no Código de Ética” diz Paulo.
O canal de ética da confederação brasileira de ginástica divulgou alguns documentos importantes para essa nova etapa do combate a casos de assédio e abusos sexuais. Entre eles estão o Código de Ética, portaria específica regulando o tema do assédio e cartilha de orientação elaborada pelo Ministério Público do Trabalho.
O futuro
Para Paulo Schmitt, a única forma de se combater casos como o do escândalo da modalidade brasileira é falando deles. “A gente só vai conseguir vencer o jogo contra o abuso falando dele, disseminando esse conhecimento e falando dele com bastante atualidade, buscando referências para melhorar as atividades da ginástica”.
Para isso, a Confederação Brasileira de Ginástica, junto com as federações, atletas e os pais, pretende intensificar ações através de palestras, distribuições de cartilhas e estudos. “Além disso, existe o canal de ética aonde disponibilizamos várias informações e formulários específicos para denúncias e consultas”, finaliza Paulo Schimitt.
