O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (03) a lei que altera as regras do Bolsa Atleta e amplia os direitos e garantias de gestantes e mãe de recém-nascidos. O principal ponto é que elas seguirão recebendo o benefício do programa, que é um dos principais incentivos esportivos do mundo, durante o período de gravidez e puerpério.
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O texto do Projeto de Lei nº 1084/2023 prevê a proteção para as atletas durante a gestação, acrescido até seis meses após o nascimento da criança. Assim, ela poderá receber os valores do Bolsa Atleta por até 15 parcelas mensais consecutivas. Isto aumenta o período para que comprovem seus resultados esportivos no retorno às competições, uma das exigências dos contemplados do programa.
Além disso, as novas regras preveem que, caso uma atleta tenha ficado afastada das competições no ano anterior ao pedido de bolsa, ela terá a chance de usar seus resultados do ano antecedente para se inscrever no programa. A prestação de contas, por sua vez, não exigirá comprovante de plena atividade esportiva durante o período da gestação ou puerpério.
“Se um atleta machuca um joelho, ele pode ficar até um ano e meio afastado do futebol, recebendo salário. E ninguém reclama. Por que uma mulher que vai ter um filho não pode ficar afastada? Porque ter um filho é certamente muito mais nobre do que a lesão de um joelho. Essa atleta precisa ser respeitada. Todos nós precisamos adquirir a capacidade de se indignar, porque isso não é normal”, disse o presidente Lula.
Palavra da ministra
A ministra do Esporte, Ana Moser, esteve presente na cerimônia em Brasília. O evento também teve a sanção de outros projetos de lei, incluindo o que assegura a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres. Ana destacou o momento de alinhamento e fortalecimento das questões femininas em vários aspectos.
“Quase metade dos atletas contemplados com o Bolsa Atleta são mulheres e, até hoje, a questão da gravidez era totalmente invisibilizada, não era levada em consideração. Por não existir antes esse benefício para as atletas gestantes, muitas delas evitavam ficar grávidas. Essa medida é tão óbvia, e só foi possível neste governo”, afirmou a ex-jogadora de vôlei.
*Com informações de Gov.br
