A ministra do Esporte, Ana Moser, anunciou nesta quarta-feira (08), Dia Internacional das Mulheres, uma importante mudança no Bolsa Atleta. Atendendo à uma antiga reivindicação, ela informou que o programa continuará com o pagamento às mulheres durante o período de gestação. O anúncio foi feito em um evento realizado no Palácio do Planalto, que contou com a presença do Presidente Lula.
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Pelas normas atuais, uma atleta deixa de receber o auxílio do Bolsa Atleta quando fica grávida. Isto porque, durante a gestação, ela deixa de competir e, por isso, passa a não atender aos requisitos do programa. Com a nova regulamentação anunciada nesta quarta-feira, haverá a manutenção do pagamento às atletas, mesmo no período em que estiverem afastadas, prevendo o pagamento de até 15 parcelas mensais.
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“Se a mulher engravida, ela perde. O Bolsa Atleta desse ano é em cima do resultado do ano anterior. Se a mulher engravidou no ano passado, ela não competiu. E como fica a Bolsa desse ano? É preciso ser um Projeto de Lei. Estamos construindo esse desenho para que haja essa proteção, para que não haja esse prejuízo e para que ela tenha uma espécie de licença, para não perder esses resultados”, disse Ana Moser.
Regulamentação
A medida ainda será regulamentada, mas um Projeto de Lei (PL) já foi encaminhada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional. Vale destacar que o Bolsa Atleta ainda está em seu formato antigo, adotado pelo Governo anterior, sem reajuste previsto. Em 2023, houve um recorde de inscrições no programa, com mais de oito mil pedidos, segundo a ministra.