A Carta Olímpica regulamenta não só o que acontece durante os Jogos, mas também tudo o que envolve o Olimpismo, que foi inicialmente descrito a mão pelo Barão de Coubertin em 1899. Mas o documento só foi ganhar forma e batizado com o nome atual em 1978. Seu objetivo é publicar e reafirmar os princípios fundamentais e os valores essenciais do Olimpismo, servir de estatuto para o Comitê Olímpico Internacional (COI) e definir os direitos e as obrigações dos Comitês Nacionais, Federações Internacionais e do Comitê Organizador dos Jogos.
Em sua introdução, a Carta Olímpica define seus princípios: “O Olimpismo é uma filosofia de vida que exalta e combina num conjunto harmônico a qualidades do corpo, a vontade e o espírito. Ao associar o esporte com a cultura e a educação, o Olimpismo se propõe a criar um estilo de vida baseado na alegria do esforço, no valor educativo do bom exemplo e no respeito pelos princípios éticos universais. O objetivo do Olimpismo é colocar sempre o esporte a serviço do desenvolvimento harmônico do homem com o fim de favorecer o estabelecimento de uma sociedade pacífica e comprometida com a manutenção da dignidade humana”.
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O MOVIMENTO OLÍMPICO
A Carta Olímpica tem ao todo 61 artigos divididos em cinco capítulos. O primeiro trata do Movimento Olímpico e suas ações. Além de manter vivo os ideais do Barão de Coubertin, são oito as áreas de atuação: escolha da cidade-sede, organização dos Jogos Olímpicos, promoção da igualdade de gênero, proteção aos atletas, desenvolvimento pelo esporte, promoção do desenvolvimento sustentável, respeito à trégua olímpica e promoção da cultura e da educação olímpica. A luta contra o doping e contra os abusos políticos e comerciais sobre os atletas também fazem parte desta parte inicial do documento.
O COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL
O segundo capítulo regulamenta o COI como “uma organização internacional, não governamental e sem fins lucrativos, constituída por associações, dotada de personalidade jurídica, reconhecida pelo Conselho Federal Suíço” com a missão de dirigir o Movimento Olímpico de acordo com o que está escrito na carta.
Os poderes do COI são divididos em três: o presidente, cargo hoje ocupado pelo alemão Thomas Bach, ex-campeão olímpico de esgrima, pelo Conselho Executivo, formado pelo presidente, quatro vices e mais dez membros, e a Assembleia Geral, formado por atletas, ex-atletas, representantes das federações internacionais e de comitês olímpicos nacionais. O Brasil hoje tem dois membros ativos: Bernard Rajzman, medalha de bronze no vôlei nos Jogos Olímpicos de Los Angeles-1984, e Andrew Parsons, presidente do IPC (Comitê Paralímpico Internacional).
AS FEDERAÇÕES INTERNACIONAIS
O terceiro capítulo da Carta Olímpica trata do papel das federações internacionais, que são organizações não-governamentais internacionais que administram as modalidades no nível mundial e acompanham as organizações que administram os esportes nacionalmente. Cabe às federações, controlar a organização de sua modalidade dentro dos Jogos Olímpicos, da classificação à avaliação da sede proposta pelo Comitê Organizador e o sistema de disputa.
OS COMITÊS OLÍMPICOS NACIONAIS
O quarto capítulo da Carta Olímpica trata dos comitês nacionais, que têm a missão de desenvolver, promover e proteger o Movimento Olímpico nos seus respectivos países. Eles são responsáveis pela representação de seu país nos Jogos e pela cooperação com governos e entidades não-governamentais durante os Jogos.
OS JOGOS OLÍMPICOS
O quinto capítulo, que encerra a Carta Olímpica trata diretamente dos Jogos Olímpicos, da eleição da cidade-sede, a quais esportes compõem o programa dos Jogos, cobertura da imprensa, propaganda e todos os protocolos que devem ser respeitados durante as competições.
