A Assembleia do Comitê Olímpico do Brasil (COB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 8, o orçamento da entidade para 2022: R$ 388.246.000,00. Destes, R$326.008.000,00 serão investidos diretamente na atividade-fim, exclusivamente para ações esportivas, o que corresponde a 86% do total. O COB vai destinar R$165.000.000,00 dos recursos ordinários da Lei 13.756 (Lei das Loterias) às modalidades olímpicas, maior valor para investimento nas modalidades desde a criação da lei, em 2001, e aumento de 10% em relação a 2021. Antes da aprovação na Assembleia, o orçamento foi chancelado pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal do COB.
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“Ano a ano estamos conseguindo aumentar os valores do repasse às modalidades olímpicas, comprovando que a descentralização de recursos é uma marca da gestão do COB. Desta forma, e com a boa aplicação por parte das confederações, estamos encerrando o ciclo de melhores resultados esportivos, comprovados pelos recordes de medalhas nos Jogos Pan-americanos Lima 2019 e Jogos Olímpicos Tóquio 2020 e a liderança no quadro de medalhas do Pan Júnior de Cali”, disse o presidente do COB, Paulo Wanderley Teixeira. “A correta aplicação desta verba traz evolução às modalidades e aumenta as chances das entidades receberem um volume superior nos próximos anos”, completou o Presidente.
Realizada em Aracaju (SE), a Assembleia contou com representantes das Confederações Brasileiras Olímpicas, membros da Comissão de Atletas do COB e Bernard Rajzman, membro do Comitê Olímpico Internacional.
Outros investimentos
Além dos R$165.000.000,00 dos recursos da Lei das Loterias, o COB investirá ainda R$29.000.000,00 no Programa de Preparação Olímpica (PPO), R$28.198.000,00 em Missões – Jogos Olímpicos de Inverno Pequim, em fevereiro; Jogos Sul-americanos da Juventude Rosário, em abril; e Jogos Sul-americanos Assunção, em outubro, além da preparação para Santiago 2023 e Paris 2024 –, R$12 milhões na Área de Desenvolvimento Esportivo e outros R$14.181.000,00 no Centro de Treinamento Time Brasil.
“O COB vai aprimorar o CT com a criação do novo Centro de Saúde e Performance. Acreditamos que essa obra no Parque Aquático Maria Lenk vai alavancar nossa participação nas missões de 2023 e 2024. A expectativa é que comece e termine em 2022”, disse o diretor geral do COB, Rogério Sampaio. Está prevista também a alocação de recursos em diferentes projetos, como ciências do esporte e saúde; educação, através do Instituto Olímpico Brasileiro; e prevenção ao doping, entre outras.
Critérios
Para o ciclo olímpico 2022-2024, houve aperfeiçoamento dos critérios de distribuição dos recursos das Loterias. Agora o repasse está baseado em 13 critérios, sendo 11 esportivos e 2 de gestão, que representam 50% do orçamento destinado às entidades, respeitando a meritocracia. Deste percentual, os recursos destinados à avaliação da gestão das confederações devem somar entre 15% e 17% do peso total. Já a outra metade é um valor fixo (piso), distribuído de forma igualitária às confederações.
“Entendemos que a meritocracia é fundamental para o desenvolvimento do esporte olímpico brasileiro. A aplicação eficiente dos recursos melhora os resultados. Por isso conseguimos alcançar os ótimos resultados neste ciclo, o que nos mantém confiantes para os Jogos de Paris 2024”, comentou Sampaio.
A Lei – A 13.756 destina cerca de 1,7% do valor apostado em todas as loterias federais do país ao COB. Os recursos assegurados por meio da Lei têm permitido ao COB investir no esporte olímpico de forma contínua e crescente. A entidade faz um acompanhamento rigoroso da aplicação dos recursos, avaliando a qualidade dos investimentos e checando os resultados obtidos pelas entidades. A liberação de recursos para novos projetos está sempre condicionada à prestação – e aprovação – das contas dos projetos anteriormente executados.
O COB utiliza os recursos que recebe da Lei das Loterias seguindo estritamente os critérios estipulados pela própria lei e o planejamento técnico desenvolvido em conjunto com as Confederações Brasileiras Olímpicas. Este planejamento técnico contempla o treinamento das equipes, contratação de treinadores, viagens de intercâmbio, participação em competições nacionais e internacionais, aquisição de equipamentos e materiais esportivos e períodos de aclimatação das delegações, entre outras ações.
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Transparência
Todos os recursos recebidos pelo COB passam por etapas e processos que envolvem transparência e disponibilização de informações para o Tribunal de Contas da União (TCU) e para a Controladoria Geral da União (CGU). As verbas recebidas pelo COB estão sujeitas à auditoria da CGU, que, após as devidas análises, elabora relatório conclusivo e o encaminha ao TCU para aprovação. Essa auditoria é efetuada permanentemente através da disponibilização de informações em plataforma extranet (Extranet-TCU) criada especificamente para esta finalidade.
